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Aprenda alguns dos principais conceitos do Direito Penal em 10 miniaulas rápidas e supere os desafios da matéria com as dicas dos professores João Paulo Martinelli e Leonardo de Bem.

Aprenda alguns dos principais conceitos do Direito Penal em 10 miniaulas rápidas e supere os desafios da matéria com as dicas dos professores João Paulo Martinelli e Leonardo de Bem.

 

O Direito Penal é um dos mais importantes ramos do Direito em razão dos bens jurídicos por ele tutelado. Sem o domínio de seus conceitos fundamentais, a compreensão da matéria é dificultada, impactando não apenas a sua jornada durante a graduação, mas ao longo de toda a sua carreira profissional

Como o Minicurso Lições Fundamentais
de Direito Penal te ajudará

O Minicurso Lições Fundamentais de Direito Penal oferece ao estudante de Direito um contato introdutório, altamente explicativo e exemplificado de alguns dos conceitos que fundamentam a matéria.

Para quem esse curso foi criado

Graduandos em Direito

Alunos dos cursos de pós-graduação em Direito Penal ou de áreas correlatas que queiram revisitar conceitos fundamentais sobre o tema

Candidatos em fase de preparação para concursos em geral, incluindo o Exame da OAB

Alguns dos conceitos que você encontrará nesse minicurso

Durante as 10 miniaulas objetivas, você encontrará lições que abordam a Parte Geral do Código Penal, das bases principiológicas, das teorias mais utilizadas dentro do Direito Penal no Brasil, decisões jurisprudenciais dos Tribunais, bem como a resolução de questões objetos de provas de concurso e da OAB. Dentre eles:

 

  • A vinculação legislativa e o princípio da legalidade
  • Direito Penal Mínimo Adstrito
  • Princípios do Direito Penal
  • Ação Penal; e muito mais!

Formato

Após o preenchimento e envio do formulário, você receberá a primeira aula no e-mail cadastrado. Em seguida, semanalmente, uma nova aula será disponibilizada conforme instruções enviadas. Elas poderão ser acompanhadas de qualquer local e horário, desde que haja acesso à internet, facilitando o seu aprendizado.

Professores

JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI

Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Portugal, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Professor de Direito Penal do Instituto de Direito Público e do programa de Mestrado em Direito da Universidade Santa Úrsula – USU-RJ.

LEONARDO SCHMITT DE BEM

Doutor em Direito Penal, Internacional e Comparado pela Università degli Studi di Milano, Itália. Doutor em Direitos e Liberdades Fundamentais pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Professor de Direito Penal da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – MS. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Portugal.